Soluções em Direito Tributário e Empresarial para o seu negócio!

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Gomes de Medeiros Advocacia

Nós, o escritório Gomes de Medeiros Advocacia, somos uma firma de advocacia que existe como pessoa jurídica desde o ano de 2014, mas as nossas atividades remontam ao ano de 2010, período durante o qual seus fundadores atuavam como advogados autônomos, sem a constituição de uma sociedade de advogados.

A atuação sempre se deu junto a empresas, de modo que contratos, patrimônio e tributos passaram a ser temas recorrentes em nosso cotidiano, até que se tornassem nosso foco de atuação. A construção desse foco trouxe a necessidade de constituir a pessoa jurídica e de implantar ferramentas de trabalho modernas, compatíveis com as necessidades do mercado, tais como a implantação de sistema de gestão jurídica informatizado, a criação da controladoria jurídica, entre outras.

Desde o início, a intenção de uma advocacia diferenciada trouxe uma imposição: buscar soluções eficientes em um tempo adequada. De modo que pensar o direito como instrumento foi uma baliza e romper as limitações que a advocacia tradicional apresenta foi quase um processo natural.

Soluções eficientes passam pela real compreensão das demandas dos clientes, por isso somos um escritório de advocacia que se pauta na construção de uma relação de confiança com nossos clientes; nossa meta é a parceria.

Portanto, toda a nossa expertise e dedicação é voltada para pensar o direito a partir das demandas dos clientes, sem descuidar dos nossos deveres de cumprimento da lei e de primar por uma conduta ética.

Mas não é só. Buscamos aliar nosso fazer com as inovações do mercado para que a tecnologia nos sirva na missão de prestar um bom serviço e atender aos clientes com soluções modernas, seguras e eficientes.

Nosso escritório nasceu a partir de um sonho de uma advocacia diferenciada e é com base nesse pilar que nos propomos a exercer a nobre missão de aplicar o direito.

Jumário Medeiros

Jumário Gomes de Medeiros Júnior é Sócio-Diretor da Gomes de Medeiros Advocacia, graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2009), tem especialização especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2011), possui Master of Law (LLM) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2017), e concluiu especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2021).

Atua precipuamente nas áreas de direito empresarial e tributário, trazendo sempre as melhores soluções jurídicas para seu negócio.

Especialidades

Especializados em
Direito Empresarial

Recuperação de Crédito ICMS

A recuperação de crédito ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) diz respeito ao retorno fiscal para todo contribuinte do tributo estadual. Acontece que, ao realizar a comercialização de produtos ou a execução de serviços, toda empresa acaba pagando valores referentes ao ICMS. Porém, muitas vezes, acontece a incidência de cobrança, com o contribuinte arcando mais do que deveria. A recuperação de crédito (ICMS) é justamente a reclamação sobre os incidentes. A partir de uma análise tributária e fiscal, a empresa é capaz de identificar tais valores e pedir o ressarcimento – isso pode acontecer através de descontos em outros tributos ou por meio de retorno financeiro.

Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é o processo de planejar, antecipadamente, a sucessão dos seus bens e do seu patrimônio para seus dependentes. Todavia as pessoas não tem o costume de se preocupar com o que vai acontecer com os seus bens após a sua morte, o que torna comum disputas entre herdeiros pelos bens da herança, gerando grandes e intermináveis litígios judiciais. No entanto, as pessoas podem consultar um advogado e se organizar para definir qual a melhor forma de disposição/destinação de seus bens, evitando disputas e litígios entre seus entes queridos.

Planejamento Tributário

Nosso objetivo é criar um planejamento tributário estratégico para maximizar o lucro com a diminuição do pagamento de impostos, além de garantir o funcionamento das empresas dentro da legalidade. Além de evitar que o empresário pague tributos indevidos, um bom planejamento também elimina ou reduz consideravelmente o pagamento de multas decorrentes de erros na entrega das declarações e cumprimento das obrigações acessórias em geral. Igualmente reduz os riscos de eventuais passivos tributários futuros.

Consultoria Tributária

A Consultoria Tributária irá desenhar de forma ordenada e sistemática os processos do negócio, vinculando a eles todos os reflexos tributários, orientando o empresário a minimizar os riscos nas operações e maximizar sua rentabilidade. Tem o objetivo de regularizar o pagamento dos tributos, diretos e indiretos, e, por consequência, reduzir o custo tributário – muitas vezes pago de forma indevida – aumentando sua performance no fluxo de caixa e, mais do que isso, prevenindo eventuais autuações do fisco. Esse trabalho é muito preciso e detalhista, e busca oferecer conformidade, bem como meios e oportunidades legais para reduzir a carga tributária.

Como podemos ajudar?

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